Aprovadas três novas súmulas da Turma Nacional dos JEFs

Justiça do Rio manda Telemar restituir assinatura paga por cliente

Amapá pede para sair da lista de inadimplentes do Siafi

Delegado revela esquema de concessão de habeas corpus

Norma regulamenta serviço de xerox

Médico de 85 anos obtém indenização milionária por ter que se aposentar

Trabalho rejeita valor fixo de contribuição profissional

Editora Globo condenada por oferecer e não garantir "brinde"

Excluídas dos bens da União ilhas que sediam município

Ministro Edson Vidigal decide quase 500 processos urgentes nas férias forenses

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, analisou 484 processos desde que reassumiu a presidência no último dia 17.

Lei nº 12.550, de 15 de Dezembro de 2011

Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH; acrescenta dispositivos ao Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; e dá outras providências

Jovem Aprendiz - Qual a diferença entre transferência e centralização visando complemento da cota?

Por Maurício Ferreira Reggiani, da TBM Advogados.

Câmara aprova Lei Geral de Licenciamento Ambiental

O texto base da Lei Geral de Licenciamento Ambiental foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 13 de maio de 2021.

Saiba o que mudou na aposentadoria especial dos servidores públicos

O presente artigo discorre sobre as mudanças ocorridas na aposentadoria especial dos servidores públicos.

Clipping de Legislação (Agosto de 2017)

Clipping de Legislação.

Ação de dano infecto. Uso da propriedade.

Convivência social organizada. Ônus da prova.

Apelação cível. Mandado de segurança. Administrativo.

Apreensão de veículo por agente da CET-RIO.

Decreto nº 7.572, de 28 de Setembro de 2011

Regulamenta dispositivos da Medida Provisória no 535, de 2 de junho de 2011, que tratam do Programa de Apoio à Conservação Ambiental - Programa Bolsa Verde

Adolescente que teve dedos esmagados em praça esportiva deve ser indenizado

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Penal. Roubo majorado e roubo majorado tentado.

Autoria e materialidade comprovados.